Deslizamentos e alagamentos cada vez mais recorrentes devido às fortes chuvas provocadas em grande parte pela ação humana resultante da devastação de áreas verdes e a exacerbada emissão de gases do efeito estufa.
A cada desastre, contabilizamos mais uma catástrofe social e ambiental. Vidas humanas que se perdem evidenciando o despreparo pela falta de planos de contingência e de planejamento urbano.
O mínimo de antecipação e preparo em relação às chuvas de março de 2024, permitiu dirimir os resultados catastróficos que vivenciamos nos anos anteriores. O trabalho da Defesa Civil e da prefeitura ao montar previamente um gabinete de crise e buscar atuar o mais prontamente mostrou quão relevante é a ação prévia.
Mas se podemos respirar com a antecipação na urgência, o mesmo não podemos dizer do planejamento de longo prazo.
Entendemos que esse seja um momento adequado para pensarmos sobre a cidade e como ela vem inchando e que precisamos urgentemente tratar da revisão do Plano Diretor de Teresópolis que em 2026 completa vinte anos sem ter sido feita sua obrigatória revisão, que deveria ter ocorrido em 2016.
Teresópolis tem déficit aproximado de 4 mil moradias para a população de baixa renda e conta com cerca de 15 mil moradias precárias, segundo dados do PLHIS. É urgente que tenhamos um programa de moradia social para a população de baixa renda, mas esse debate não é realizado.
Essa revisão do plano diretor, a ser realizada democraticamente, diminuiria a vulnerabilidade social, garantindo a defesa do meio ambiente e definiria planos setoriais estruturantes para nossa cidade nas áreas de saneamento e mobilidade.
Áreas de especial interesse social a serem estabelecidas nesta revisão, além de atenderem a função social das cidades estabelecida na Constituição Federal, criam condições de realocar pessoas que hoje vivem em áreas de risco.
Tivemos nos últimos anos a liberação de construções em espaços que, a nosso juízo, deveriam estar sendo preservados ou atendendo a essas áreas de interesse social.
Mais que isso, essas construções em nada são pensadas para diminuir o déficit habitacional. É pura especulação imobiliária!
Em 2026, o ano em que a segunda revisão do plano diretor deverá ser realizada. Na realidade será a primeira, visto que nunca foi realizada, e sendo assim o que está em discussão é praticamente refazer o plano diretor de Teresópolis. O atual plano versa sobre uma cidade que não existe mais e para que o município tome um novo rumo é urgente a sua realização.
A Federação PSOL-REDE defende que iniciemos uma campanha de pressão sobre o executivo e o legislativo municipal para que o orçamento definido para 2025 tenha nele recursos alocados para contratação e realização de serviço técnico para a formação de dados e análises sobre o município que serão base de um debate democrático e definidor da reforma urbana que Teresópolis precisa e que cumpramos o que é determinado pela constituição.
Esse é o primeiro passo para em nossa cidade termos moradia digna, sistema de mobilidade e transporte público que atenda a contento à população, parques urbanos e espaços de convívio, enfim, que façamos uma cidade para todos os cidadãos de Teresópolis, independente do seu poder aquisitivo.
Nota pública da Federação PSOL-REDE em Teresópolis.