Divulgado em 07/02/2023
No dia 03 de fevereiro, o Diário de Teresópolis noticiou uma polêmica envolvendo o uso de motocicletas para transportes de passageiros em Teresópolis e informou que a Prefeitura Municipal estaria agindo vigorosamente para coibir a prática. A celeuma teria se iniciado a partir do momento em que a empresa “99” passou a oferecer, em seu aplicativo, a modalidade de transporte de passageiros em motos. O jornal destacou que não haveria, no município, qualquer legislação regulamentando o serviço de mototáxi, sejam os táxis regulares ou aqueles vinculados a aplicativos.
O que parece uma questão restrita aos motociclistas é na verdade parte de um problema muito maior e mais delicado. A cidade não possui um Plano Municipal de Mobilidade, o que evidencia a falta de racionalidade do transporte público, tornando-o ineficiente e caro. Essa desorganização mantém os cidadãos reféns dos interesses das duas empresas de ônibus que aqui atuam e a concessão do transporte público deixa de ser um direito cidadão e se transforma em instrumento de lucro e de poder de grandes empresários.
Por um lado, a deficiência na mobilidade estabelece a demanda pelo transporte privado e um grande mercado se abre para quem deseja explorar o serviço de transporte. Por outro, a conhecida crise econômica e as taxas de desemprego altas tornam o serviço privado de transporte uma oportunidade de trabalho, mesmo que o trabalhador e trabalhadora de aplicativos estejam sujeitas a condições bastante frágeis de trabalho.
Sendo assim, decidir sobre a autorização do serviço de mototáxi exige considerar pelo menos três grandes aspectos:
1) a necessidade de transporte para quem é cidadão;
2) a situação de quem trabalha no serviço; e
3) o papel da Prefeitura diante da carência de planejamento estratégico para a mobilidade na cidade.
Nós do Psol, antes de tudo, queremos manifestar nossa defesa intransigente pela valorização do transporte público e de massas e nossa certeza de que é possível uma cidade em que o transporte seja um direito exercido gratuitamente.
Queremos nos solidarizar com a população que sofre com a baixa qualidade de nossa mobilidade e com quem trabalha nos serviços de transporte.
Desejamos também afirmar que a autorização do funcionamento de mototáxi por aplicativos de multinacionais está longe dos nossos ideais, mas que entendemos a necessidade e a urgência de seu funcionamento. Portanto, nos juntamos ao clamor daqueles que defendem a regulamentação do serviço na cidade, com esperança de que esta polêmica atual sirva de combustível para pensarmos seriamente no plano de mobilidade.